Nome do usuário:
Senha:
 
 

O escritório “ALMEIDA PRADO e  PICCINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C é formado por profissionais com larga experiência nos mais variados ramos do direito, com pós graduação e mestrados, o que possibilita a orientação e defesa de pessoas jurídicas e físicas.

Nossa atuação está voltada não apenas para a solução de problemas, mas também e principalmente na esfera preventiva, assessorando nossos clientes para que possam servir-se da segurança jurídica afastando e ou minimizando litígios e seus resultados.

Trabalhando sempre com o apoio das mais avançadas tecnologias disponíveis, nosso escritório está em permanente atualização, recebendo diariamente informações diretas dos mais diversos tribunais para que possamos sempre atuar embasados nos mais atualizados entendimentos jurisprudenciais, dado que o direito é ciência dinâmica, em constante modificação.

Assim, nosso escritório está apto a prestar aos nossos clientes a mais abrangente assessoria jurídica e empresarial, de forma a otimizar tempo e finanças, auxiliando-os a encontrar o melhor caminho legal para resolução de quaisquer tipos de problemas, tanto na esfera administrativa preventiva quanto na área contenciosa, porquanto nossa consultoria especializada encontra soluções jurídicas nas divisões contenciosa e não-contenciosa, para empresas e pessoas físicas, nas áreas tributária, societária, comercial, trabalhista, cível, marcas e patentes e direito público,  além de atuarmos na esfera política partidária, atendendo a representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal, atuando portanto no setor público e privado.

Mantemos também parcerias com outros grandes escritórios nas mais variadas cidades, entre elas as de  Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Lins, estas no Estado de São Paulo, e ainda em Londrina, e Curitiba, PR, Florianópolis, Blumenau, SC, Porto Alegre, e Canoas, RS.

SUPERSIMPLES - EXCLUSÃO ARBITRÁRIA
Condicionar a adesão e/ou permanência de micro e pequenas empresas no SUPERSIMPLES ao pagamento de dívidas tributárias é medida absolutamente inconstitucional, daí porque devem tais condições ser rechaçadas pelo Poder Judiciário.


JUSTIÇA PODE LIMITAR TAXA DE JUROS PARA IMPEDIR ÍNDICES ABUSIVOS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a limitação dos juros nos casos em que é demonstrada a abusividade dos índices cobrados. O Tribunal rejeitou o recurso especial interposto pelo Banco GE Capital S/A contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que limitou a taxa de juros remuneratórios cobrada em contrato de empréstimo pessoal concedido pela instituição financeira. LEIA A NOTÍCIA E O JULGAMENTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI !


INSALUBRIDADE DEVE SER CALCULADA SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DECIDE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministrop Gilmar Mendes concedeu Liminar para que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo, suspendendo parte da súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho. CLIQUE AQUI E LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.